Política de Privacidade e Proteção de Dados
Como o Estica trata dados no site, app, Radar, RSVP, evento, galeria e canais de relacionamento.
1. Controlador e alcance
O controlador é Ulisses Silva Santos, responsável pelo Estica do Ulisses®, Rio de Janeiro/RJ. Esta Política se aplica ao site https://esticadoulisses.com, ao app oficial, ao Radar, aos formulários, ao WhatsApp, à área do convidado, ao credenciamento, às edições presenciais e às candidaturas de profissionais e parceiros.
O Estica atua como agente de tratamento de pequeno porte quando preenchidos os requisitos legais. Em vez de usar o título de DPO sem designação formal, mantém um Canal de Privacidade e Direitos acessível ao titular.
2. Dados que podem ser tratados
- Identificação e contato: nome, nome social, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade e perfil social opcional.
- Radar e curadoria: indicação, como conheceu o Estica, mensagem livre, histórico de convites e interação.
- Convite e evento: RSVP, acompanhante autorizado, edição, status, QR code/credencial, horário de acesso e registros operacionais.
- App e área exclusiva: conta, autenticação, preferências, mensagens enviadas ao suporte ou chat, conteúdos acessados e registros de segurança.
- Imagem e voz: fotografias, vídeos e áudio, conforme aviso no local e autorização separada para uso promocional identificável.
- Acessibilidade, saúde e alimentação: somente quando necessários, como mobilidade, alergia ou restrição alimentar; podem ser dados sensíveis e recebem proteção reforçada.
- Profissionais e parceiros: especialidade, portfólio, experiência, proposta e dados de contato.
- Apoios e pagamentos: confirmação, valor, data e referência da transação; o Estica não solicita senha ou credencial bancária.
- Dados técnicos: IP, dispositivo, navegador, data/hora, logs, cookies, armazenamento local, falhas e eventos de segurança.
- Atendimento e incidentes: conteúdo da solicitação, evidências necessárias, providências e resposta.
3. Finalidades e bases legais
4. Curadoria e decisões
A curadoria de convites é predominantemente humana. O Estica não realiza decisão exclusivamente automatizada com efeito relevante nem perfilamento baseado em dado sensível. Se automação relevante for adotada no futuro, haverá transparência sobre critérios, possibilidade de revisão humana e atualização desta Política.
5. Dados de crianças e adolescentes
O site e o app não são direcionados a crianças. Quando uma edição admitir menor, o tratamento observará o melhor interesse, linguagem adequada, coleta mínima e, para criança, consentimento específico e destacado de pelo menos um responsável legal quando exigido pela LGPD. A organização poderá verificar a responsabilidade sem conservar cópia excessiva de documento.
Se o produto ou serviço digital for de acesso provável por crianças ou adolescentes, o Estica aplicará, conforme o risco e a regulamentação vigente, privacidade elevada por padrão, informação adequada à idade, supervisão responsável quando cabível e mecanismo confiável e proporcional de aferição de idade. A solução deverá minimizar dados, evitar retenção de documento completo e seguir as orientações da ANPD sobre o ECA Digital.
6. Compartilhamento e operadores
Dados são acessados apenas por quem necessita para a finalidade informada. O Estica poderá compartilhar o mínimo necessário com:
- equipe de produção, recepção, fotografia e atendimento, sob orientação de confidencialidade;
- espaço do evento, segurança, buffet, acessibilidade e fornecedores indispensáveis;
- provedores de site, app, autenticação, nuvem, formulários, e-mail e suporte;
- Meta/WhatsApp/Instagram, Google/YouTube/Drive/Fonts, SoundCloud, Lovable e outros serviços efetivamente habilitados, sujeitos também às políticas próprias;
- plataforma de ticket, pagamento ou credenciamento indicada na edição;
- autoridades, emergência, Judiciário ou terceiros quando houver dever legal, proteção da vida ou exercício de direitos.
O Estica não vende ou aluga dados pessoais. Parceiros de marca não recebem lista de convidados ou contatos para marketing próprio sem base legal e informação específica.
7. Transferência internacional
Alguns provedores globais podem tratar ou armazenar dados fora do Brasil. O Estica selecionará serviços com medidas de segurança e utilizará mecanismos compatíveis com a LGPD e com a regulamentação da ANPD sobre transferências internacionais, quando aplicável.
8. Retenção e descarte
Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos com acesso restrito quando houver hipótese legal de conservação.
9. Segurança e governança
- controle de acesso por necessidade e revisão de permissões;
- autenticação e senhas robustas nos serviços utilizados;
- conexão HTTPS e atualização de componentes;
- backup, registro de eventos e resposta a incidentes;
- orientação de equipe e fornecedores sobre confidencialidade;
- minimização de dados e descarte seguro;
- avaliação de risco para dados sensíveis, menores, imagens e áreas exclusivas.
Nenhum sistema é infalível. Incidentes com risco ou dano relevante serão avaliados e comunicados aos titulares e à ANPD nos termos da regulamentação aplicável.
10. Direitos do titular
- confirmar a existência de tratamento e acessar os dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou irregulares;
- pedir portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- obter informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir;
- revogar consentimento e solicitar eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
- opor-se a tratamento irregular baseado em outra hipótese legal;
- solicitar revisão de decisão exclusivamente automatizada, se vier a existir;
- peticionar perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor, quando aplicável.
11. Como exercer direitos
Envie a solicitação para contatos@esticadoulisses.com, informando nome, relação com o Estica, direito pretendido e dados suficientes para localizar o cadastro. Para proteger o titular, poderá ser solicitada verificação proporcional de identidade, sem coletar documento completo quando houver alternativa menos invasiva.
A confirmação e o acesso simplificado serão providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso será fornecida em até 15 dias, conforme a LGPD. Outros pedidos serão respondidos no prazo legal aplicável e poderão ser justificados quando não puderem ser atendidos integralmente.
12. Cookies e serviços incorporados
O site utiliza tecnologias necessárias e pode incorporar conteúdo de terceiros. Cookies analíticos, de publicidade ou embeds que rastreiem o usuário devem permanecer bloqueados até escolha válida, conforme a Política de Cookies. Recusar itens opcionais não impede o acesso ao conteúdo essencial.
13. Links externos
Links para WhatsApp, Instagram, YouTube, Google Drive, SoundCloud e outros serviços levam a ambientes controlados por terceiros. Leia as políticas desses serviços. O Estica deve evitar carregar rastreadores externos antes da escolha do usuário sempre que tecnicamente possível.
14. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada por mudança legal, técnica ou operacional. Alterações materiais serão destacadas e, quando necessário, será solicitado novo consentimento. A versão anterior será preservada para auditoria.